As inscrições para o conúbio coletivo promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná e pelo Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, em parceria com a Prefeitura de Curitiba, estão abertas até o próximo dia 5 de dezembro. Os noivos interessados devem procurar um dos 39 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade para participar da cerimônia, que faz secção do Programa Justiça no Bairro Sesc Cidadão.
O conúbio será realizado em 13 de dezembro, às 17h, na Meão de Provisão do Paraná (Ceasa), no bairro Tatuquara (BR-116, km 10, nº 22.881). Além das celebrações, o público terá chegada a uma feira de serviços jurídicos e de cidadania, organizada pelo Tribunal de Justiça e pela Prefeitura, que terá início às 9h.
As ações do Justiça no Bairro têm o objetivo oferecer atendimento jurídico e serviços gratuitos à população de Curitiba e Região Metropolitana com renda de até três salários-mínimos por pessoa.
Quem pode participar do conúbio
Podem se inscrever para o conúbio coletivo casais que moram em Curitiba ou na Região Metropolitana com renda familiar de até três salários mínimos.
Para participar, é preciso apresentar carteira de identidade, certificado de promanação ou de conúbio (neste caso, com averbação atualizada em situações de divórcio), comprovante de renda de até três salários-mínimos por parelha (ou até 1,5 salário mínimo por pessoa) e comprovante de endereço atualizado. Todos os documentos devem ser originais, e é necessário que todos os envolvidos estejam presentes no dia do atendimento.
Em Curitiba, as inscrições devem ser feitas nos 39 Cras, conforme o endereço da residência. Já para quem mora na Região Metropolitana, o atendimento é feito nos Cartórios de Registro Social de cada município.
Feira de serviços
Durante o evento, serão oferecidos atendimentos jurídicos, uma vez que divórcio consensual, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou rescisão de união inabalável, reconhecimento de paternidade ou maternidade e retificação de registro social.
Haverá também emissão de carteiras de identidade para maiores de dois anos, com distribuição de 300 senhas no lugar, além de serviços do programa Paraná em Ação.
A Prefeitura de Curitiba participará com diferentes secretarias. A Instauração de Ação Social (FAS) orientará sobre os serviços de assistência social ofertados nos Cras; a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) promoverá atividades recreativas com brinquedo inflável e leito elástica; a Secretaria Municipal do Meio Envolvente (Smma) fará a distribuição de 100 mudas de árvores; e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) realizará orientações sobre dengue e vacinação. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano (SMDH) disponibilizará intérpretes de Libras durante a cerimônia.
Curitiba é a 3ª capital com mais casamentos
Curitiba aparece uma vez que a terceira capital brasileira com maior proporção de casamentos civis e religiosos, segundo dados da modelo do Recenseamento Demográfico 2022: Nupcialidade e Família, divulgados pelo Instituo Brasílico de Geografia e Estatística (IBGE). Na capital paranaense, 46,57% dos casais optam por esse tipo de união, percentual que coloca a cidade detrás exclusivamente de Belo Horizonte, MG (53,93%) e Vitória, ES (51,03%).
O levantamento aponta ainda que 51,35% dos moradores de Curitiba viviam em qualquer tipo de união, enquanto 48,65% não possuíam companheiro ou consorte. Entre os que não têm relacionamento, 19,04% já conviveram com alguém e 39,61% nunca estiveram em nenhum tipo de união.
